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PL 1559/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1559/2015 Parecer do Relator 07/06/2016 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1559/2015 Parecer do Relator 17/08/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1559/2015 Parecer do Relator 03/09/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1559/2015 Parecer de Comissão 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1559/2015 Redação Final 22/03/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1559/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1559/2015 Parecer do Relator 27/08/2015 Tereza Cristina Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1559/2015 Substitutivo 27/08/2015 Tereza Cristina Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1559/2015 Substitutivo 04/11/2015 Tereza Cristina
PAR 1 CFT => PL 1559/2015 Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 1559/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o art. 15-A da Lei n.º 4.502 de 30 de novembro de 1964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica. Inteiro teor