PRL 1 CCULT => PL 1480/2015 |
Parecer do Relator |
13/08/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CCULT => PL 1480/2015 |
Parecer do Relator |
31/05/2017 |
Luciana Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCULT => PL 1480/2015 |
Substitutivo |
31/05/2017 |
Luciana Santos |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.
Inteiro teor
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PRL 3 CCULT => PL 1480/2015 |
Parecer do Relator |
30/05/2022 |
Waldenor Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCULT => PL 1480/2015 |
Substitutivo |
30/05/2022 |
Waldenor Pereira |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.
Inteiro teor
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PRL 4 CCULT => PL 1480/2015 |
Parecer do Relator |
26/10/2023 |
Marcelo Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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