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PL 1355/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1355/2015 Parecer do Relator 25/11/2015 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1979/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1355/2015 Parecer do Relator 23/06/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda, e do PL 1979/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1355/2015 Parecer do Relator 27/11/2018 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1355/2015 Parecer do Relator 04/12/2018 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1979/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 1355/2015 Parecer do Relator 06/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1979/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1355/2015 Parecer de Comissão 06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1979/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1355/2015 Redação Final 07/08/2019 José Medeiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1355/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1979/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1355/2015 Parecer do Relator 18/08/2015 Major Olimpio Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1979/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1355/2015 Substitutivo 18/08/2015 Major Olimpio Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1355/2015 Parecer do Relator 17/09/2015 Major Olimpio Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1979/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1355/2015 Substitutivo 17/09/2015 Major Olimpio Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1355/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1979/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta incisos ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor