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PL 1191/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1191/2015 Parecer do Relator 07/11/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1191/2015 Parecer de Comissão 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1191/2015 Redação Final 22/03/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1191/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1191/2015 Parecer do Relator 07/07/2016 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1191/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor