PL 1159/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CIDOSO => PL 1159/2015 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1159/2015 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1159/2015 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1159/2015 | Voto em Separado | 10/07/2018 | Laura Carneiro | Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1159/2015 | Parecer do Relator | 03/06/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |