PL 947/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 947/2015 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Expedito Netto | Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 947/2015 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 947/2015 | Redação Final | 11/09/2019 | Expedito Netto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 947/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCULT => PL 947/2015 | Parecer do Relator | 06/07/2016 | Giuseppe Vecci | Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 947/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 947/2015 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 947/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 947/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 947/2015 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão do Esporte | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |