| PRL 1 CCJC => PL 634/2003 |
Parecer do Relator |
04/11/2003 |
João Alfredo |
Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1010/2003, do PL 1491/2003, do PL 1651/2003, do PL 1766/2003, do PL 1773/2003, do PL 1904/2003, do PL 2029/2003, do PL 2076/2003, do PL 2107/2003 e do PL 2389/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 634/2003 |
Parecer de Comissão |
04/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Ibrahim Abi-Ackel.
Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1010/2003, do PL 1491/2003, do PL 1651/2003, do PL 1766/2003, do PL 1773/2003, do PL 1904/2003, do PL 2029/2003, do PL 2076/2003, do PL 2107/2003 e do PL 2389/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 634/2003 |
Substitutivo |
04/11/2003 |
João Alfredo |
Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Inteiro teor
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| PEP 1 CCJC => PL 634/2003 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/11/2003 |
João Alfredo |
Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário.
Inteiro teor
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