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PL 879/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CDEICS => PL 879/2015 Parecer do Relator 23/05/2017 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 879/2015 Substitutivo 23/05/2017 Helder Salomão Altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para prorrogar até 31 de dezembro de 2018 os benefícios fiscais na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados à preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 879/2015 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 879/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para prorrogar até 31 de dezembro de 2018 os benefícios fiscais na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados à preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 879/2015 Complementação de Voto 01/06/2017 Helder Salomão Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 01/07/2015 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 19/08/2015 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, e do PL 1995/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo 19/08/2015 Hélio Leite Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO e da COFINS-IMPORTAÇÃO para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias e para treinamento e competições esportivas. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 02/12/2015 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, e do PL 1995/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3244/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo 02/12/2015 Hélio Leite Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2015 e seus apensados -Apensos: PL Nº 1.149, de 2015, PL Nº 1.995, de 2015, PL Nº 3.244, de 2015) Inteiro teor
PRL 4 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo 28/09/2017 Hélio Leite Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias. Inteiro teor
PRL 5 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 31/10/2017 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo 31/10/2017 Hélio Leite Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias. Inteiro teor
PRL 6 CESPO => PL 879/2015 Parecer do Relator 23/11/2017 Hélio Leite Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo 23/11/2017 Hélio Leite Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 879/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/04/2018 Comissão do Esporte Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO e da COFINS-IMPORTAÇÃO para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e paratletas e equipes brasileiras. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 879/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão do Esporte Leitura do Parecer do Relator, deputado Hélio Leite, pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 879/2015 Parecer do Relator 17/09/2018 Pauderney Avelino Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 879/2015, e dos PL's 1149/2015, 1995/2015, 3244/2015, 4926/2016, e 4705/2016, apensados, e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Esporte. Inteiro teor