PRC 9/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 9/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2003 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 9/2003 | Parecer de Comissão | 06/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 9/2003 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação deste, da EMR 1 CCJC, e da EMR 2 CCJC. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 9/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PRC 9/2003 | Redação Final | 23/11/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |