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PL 6187/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6187/2016 Parecer do Relator 19/10/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6.187/2016 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com duas subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6187/2016 Parecer do Relator 05/12/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6187/2016 Parecer do Relator 15/12/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6187/2016 Parecer do Relator 28/06/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6187/2016 Substitutivo 28/06/2017 Hugo Leal Altera o art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame toxicológico. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6187/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6187/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exigência do exame toxicológico para os condutores das categorias A e B Inteiro teor