PL 3088/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3088/2012 | Parecer do Relator | 09/08/2016 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3881/2012, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 2460/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3088/2012 | Parecer do Relator | 17/10/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3881/2012, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 2460/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CE => PL 3088/2012 | Parecer do Relator | 25/08/2015 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2460/2011, e do PL 3881/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 3088/2012 | Substitutivo | 25/08/2015 | Lobbe Neto | Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3088/2012 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2460/2011, e do PL 3881/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3088/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Educação | Dispõe sobre os programas suplementares de material didático escolar e dá outras providências. Inteiro teor |