PLP 273/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 273/1990 | Parecer do Relator | 18/08/1993 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 273/1990 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PLP 273/1990 | Parecer do Relator | 18/05/1993 | CARLOS AZAMBUJA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS AZAMBUJA. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PLP 273/1990 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |