PL 4280/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4280/2008 Parecer do Relator 12/04/2013 Luiz Pitiman Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4280/2008 Parecer de Comissão 21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4280/2008 Redação Final 14/06/2013 Lincoln Portela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4280/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 18/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4280/2008 Parecer do Relator 20/11/2012 Andre Vargas Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.280/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 4280/2008 Complementação de Voto 28/11/2012 Andre Vargas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4280/2008 Parecer de Comissão 28/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4280/2008 Parecer do Relator 16/04/2009 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4280/2008 Parecer do Relator 23/06/2010 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4280/2008 Substitutivo 23/06/2010 Vanessa Grazziotin Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4280/2008 Parecer de Comissão 10/11/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor