PL 3890/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3890/1989 Parecer do Relator 05/10/2005 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3890/1989 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CDEICS => PL 3890/1989 Complementação de Voto 28/06/1995 DILSO SPERAFICO Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3890/1989 Substitutivo 28/07/1995 DILSO SPERAFICO Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 3890/1989 Parecer do Relator 11/09/1997 DILSO SPERAFICO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DILSO SPERAFICO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AO PL. 4665/94, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3890/1989 Parecer de Comissão 19/08/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 3890/1989 Substitutivo 08/03/2002 Fetter Junior Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 3890/1989 Parecer do Relator 08/03/2002 Fetter Junior Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela prejudicialidade do PL nº 4.665/94, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3890/1989 Parecer de Comissão 19/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor