PAR 1 CMO => PLN 7/2015 CN |
Parecer de Comissão |
22/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Relator, Deputado RICARDO BARROS, ao Projeto de Lei nº 7/2015-CN (LOA 2016), nos termos do Substitutivo apresentado, bem como dos Adendos e Adendos/Erratas. O relatório, ainda incorpora 486 (quatrocentos e oitenta e seis) emendas de Relator. Ao Projeto foram apresentadas 8.085 (oito mil, e oitenta e cinco) emendas.
Quanto aos 304 (trezentos e quatro) destaques apresentados, a Comissão concluiu conforme relatório anexo.
Inteiro teor
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