MPV 706/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 706/2015 | Autógrafo | 19/05/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 706/2015 (MPV70615 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 16/2016 MPV70615 => MPV 706/2015 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão Mista da MPV 706/2015 | PARECER nº 16, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 706/2015, sobre a Medida Provisória nº 706, de 2015, que "Altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 706/2015 | Redação Final | 18/05/2016 | Pedro Uczai | Redacao Final Inteiro teor |