MPV 569/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 569/2012 Relatório do Relator (CMO) 06/06/2012 Aníbal Gomes Voto favorável à Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. Quanto às 9 (nove) emendas o relator indicou todas para INADMISSIBILIDADE. Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 569/2012 (MPV56912 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 10 MPV56912 => MPV 569/2012 Parecer de Comissão 26/06/2012 Comissão Mista da MPV 569/2012 Parecer nº 10, de 2012-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória nº 569/2012, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas constantes; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta, e pela inadmissibilidade das emendas apresentadas (Relator: Aníbal Gomes, Relator ad hoc: Dep. Eliseu Padilha e Relator Revisor: Sen. Benedito de Lira). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 2 => MPV 569/2012 Redação Final 22/08/2012 Aníbal Gomes Redacao Final Inteiro teor
RDF 3 => MPV 569/2012 Redação Final 22/08/2012 Aníbal Gomes Redacao Final Inteiro teor
RDF 1 => MPV 569/2012 Redação Final 22/08/2012 Aníbal Gomes Redacao Final Inteiro teor