PL 5988/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5988/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5988/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5988/2016 | Redação Final | 29/06/2017 | Chico Alencar | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5988/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5988/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | Marcelo Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5988/2016 | Parecer do Relator | 12/05/2017 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5988/2016 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |