PLP 452/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 452/2017 | Parecer do Relator | 17/03/2021 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 452/2017 | Parecer de Comissão | 13/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PLP 452/2017 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PLP 452/2017 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão do Esporte | O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |