PL 5760/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5760/2013 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5760/2013 | Substitutivo | 05/05/2015 | Angelim | Parecer do Relator, deputado Angelim, ao PL 5.760, de 2013, que cria o "Selo Verde de Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5760/2013 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 5760/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia". Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 CMADS => PL 5760/2013 | Voto em Separado | 16/07/2014 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5760/2013 | Voto em Separado | 04/11/2014 | Sarney Filho | Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal" Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 5760/2013 | Parecer Vencedor | 12/11/2014 | Leonardo Monteiro | Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5760/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |