PRL 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer do Relator |
06/12/2011 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PRL 1 PL233011 => PL 2330/2011.. |
Parecer do Relator |
06/12/2011 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
Inteiro teor
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SBT 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo |
06/12/2011 |
Vicente Candido |
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SBT 1 PL233011 => PL 2330/2011. |
Substitutivo |
06/12/2011 |
Vicente Candido |
Inteiro teor
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PRL 2 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer do Relator |
02/02/2012 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo |
02/02/2012 |
Vicente Candido |
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
Inteiro teor
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PRL 3 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer do Relator |
15/02/2012 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo |
15/02/2012 |
Vicente Candido |
Inteiro teor
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PRL 4 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer do Relator |
27/02/2012 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 4 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo |
27/02/2012 |
Vicente Candido |
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
Inteiro teor
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PRL 5 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer do Relator |
27/02/2012 |
Vicente Candido |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011, e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.
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SBT 5 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo |
27/02/2012 |
Vicente Candido |
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
Inteiro teor
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PAR 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer de Comissão |
06/03/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" |
Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Fábio Souto, Otavio Leite e Deley, que apresentou Substitutivo e Complementação de Voto. O Parecer foi reformulado, tendo em vista a aprovação do Destaque nº 9..
Parecer Reformulado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.
Inteiro teor
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CVO 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Complementação de Voto |
06/03/2012 |
Vicente Candido |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.
Inteiro teor
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PRR 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer Reformulado |
06/03/2012 |
Vicente Candido |
Parecer Reformulado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/03/2012 |
COMISSÃO ESPECIAL |
Inteiro teor
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PEP 1 PL233011 => PL 2330/2011 |
Parecer às Emendas de Plenário |
28/03/2012 |
Vicente Candido |
Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 66, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das emendas nºs 3, 4, 6, 7, 10, 21, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 51 e 63 e pela rejeição das demais na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada à Mesa.
Inteiro teor
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