PL 3684/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 25/08/2005 | José Mendonça Bezerra | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 06/08/2007 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 15/12/2010 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 3684/2004 | Substitutivo | 15/12/2010 | Wladimir Costa | Inteiro teor |
PRL 4 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 10/12/2013 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 3684/2004 | Substitutivo | 10/12/2013 | Sandro Alex | Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 3684/2004 | Voto em Separado | 06/05/2014 | Luciana Santos | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor |
VTS 2 CCTCI => PL 3684/2004 | Voto em Separado | 08/05/2014 | Jorge Bittar | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas desenvolvimento de programas de computador livres Inteiro teor |
PRL 5 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2016 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CCTCI => PL 3684/2004 | Substitutivo | 19/05/2016 | Sandro Alex | Inteiro teor |
PRL 6 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT 4 CCTCI => PL 3684/2004 | Substitutivo | 02/08/2016 | Sandro Alex | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 3684/2004 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 3684/2004 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de software. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 3684/2004 | Substitutivo | 16/11/2016 | Covatti Filho | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3684/2004 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 3684/2004 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de software. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 24/10/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3684/2004, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2469/2007, apensado, e das Emendas nºs 1 e 2 da CCTCI; e, no mérito, pela aprovação do PL 2469/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3684/2004, nos termos do Substitutivo, PL 2469/2007, apensado, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela incompatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos Substitutivo da CCTCI e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 2469/07, apensado, e das Emendas 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 3684/2004 | Substitutivo | 04/12/2017 | Izalci Lucas | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 3684/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.684/2004, nos termos do Substitutivo, do Projeto de Lei nº 2469/2007, apensado, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática-CCTCI; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da CCTCI e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.684/2004, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 2469/07, apensado, e das Emendas 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PL 3684/2004 | Substitutivo | 04/07/2018 | Izalci Lucas | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor |