PPP 1 CCJC => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Edinho Araújo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Edinho Araújo |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Sibá Machado |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Colbert Martins |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PPP 2 CTASP => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/03/2013 |
Colbert Martins |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 4904/2012 |
Redação Final |
20/03/2013 |
Edinho Araújo |
Redacao Final
Inteiro teor
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PPP 3 CCJC => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/04/2013 |
Colbert Martins |
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 3 CFT => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/04/2013 |
Lincoln Portela |
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PPP 3 CTASP => PL 4904/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/04/2013 |
Amauri Teixeira |
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pùblico, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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RDF 3 => PL 4904/2012 |
Redação Final |
23/04/2013 |
Colbert Martins |
Redacao Final
Inteiro teor
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