PLP 362/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 13/07/2006 | Orlando Desconsi | Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 362/2006 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 14/10/2013 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Josias Gomes | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006.. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PLP 362/2006 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006.. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Odílio Balbinotti | Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CFT, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 24/10/2007 | Odílio Balbinotti | Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 362/2006 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PSS 3 CCJC => PLP 362/2006 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/12/2013 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PLP nº 362/2006. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 362/2006 | Parecer do Relator | 10/05/2007 | Vignatti | Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 362/2006 | Substitutivo | 11/05/2007 | Vignatti | Altera dipositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998. que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da aTerra - e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 362/2006 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PLP 362/2006 | Redação Final | 29/05/2012 | Odílio Balbinotti | Redacao Final Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PLP 362/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 22/04/2014 | Antonio Imbassahy | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 362/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 22/04/2014 | Amauri Teixeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| RDF 2 => PLP 362/2006 | Redação Final | 22/04/2014 | Antonio Imbassahy | Redacao Final Inteiro teor |