PL 3890/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3890/1989 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3890/1989 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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CVO 1 CDEICS => PL 3890/1989 | Complementação de Voto | 28/06/1995 | DILSO SPERAFICO | Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 3890/1989 | Substitutivo | 28/07/1995 | DILSO SPERAFICO | Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PL 3890/1989 | Parecer do Relator | 11/09/1997 | DILSO SPERAFICO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DILSO SPERAFICO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AO PL. 4665/94, APENSADO. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3890/1989 | Parecer de Comissão | 19/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CFT => PL 3890/1989 | Substitutivo | 08/03/2002 | Fetter Junior | Inteiro teor |
PRL 1 CFT => PL 3890/1989 | Parecer do Relator | 08/03/2002 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela prejudicialidade do PL nº 4.665/94, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3890/1989 | Parecer de Comissão | 19/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |