PL 3887/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 3887/1997 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3887/1997 Parecer às Emendas de Plenário 05/06/2012 Arnaldo Faria de Sá Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3887/1997 Parecer do Relator 25/03/1999 Darcísio Perondi PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3887/1997 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 3887/1997 Parecer às Emendas de Plenário 05/06/2012 Darcísio Perondi Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3887/1997 Redação Final 05/06/2012 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor