PL 3887/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CCJC => PL 3887/1997 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 3887/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/06/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3887/1997 | Parecer do Relator | 25/03/1999 | Darcísio Perondi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3887/1997 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PEP 1 CSSF => PL 3887/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/06/2012 | Darcísio Perondi | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido, em Plenário, pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 3887/1997 | Redação Final | 05/06/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |