PL 4053/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4053/2008 | Parecer do Relator | 15/10/2009 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 4053/2008 | Substitutivo | 15/10/2009 | Maria do Rosário | Dispõe sobre a alienação parental. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4053/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4053/2008 | Redação Final | 12/03/2010 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4053/2008 | Parecer do Relator | 18/12/2008 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 4053/2008 | Parecer do Relator | 20/05/2009 | Acélio Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 4053/2008 | Substitutivo | 20/05/2009 | Acélio Casagrande | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4053/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |