PL 3370/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3370/2012 | Parecer do Relator | 20/09/2013 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, do PL 5202/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3370/2012 | Parecer de Comissão | 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, do PL 5202/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3370/2012 | Redação Final | 21/03/2014 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3370/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, do PL 5202/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 CDU => PL 3370/2012 | Substitutivo | 16/07/2013 | William Dib | Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 3370/2012 | Parecer do Relator | 16/07/2013 | William Dib | Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL nº 3.370/12, e dos PL's nºs 3.376/12, 3.447/12, 3.507/12, 4.102/12, 4.944/13, 5.145/13 e 5.202/13, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3370/2012 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer, com alteração. . Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL nº 3.370/12, e dos PL's nºs 3.376/12, 3.447/12, 3.507/12, 4.102/12, 4.944/13, 5.145/13 e 5.202/13, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 3370/2012 | Complementação de Voto | 07/08/2013 | William Dib | Parecer com Complementação de Voto, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, e do PL 5202/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDU => PL 3370/2012 | Substitutivo | 07/08/2013 | William Dib | Inteiro teor |