SBT 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Substitutivo |
08/12/2009 |
Manuela D'ávila |
Inteiro teor
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PRL 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Parecer do Relator |
08/12/2009 |
Manuela D'ávila |
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6923/2006, do PL 27/2007, e do PL 6010/2009, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2007 ao PL 280/2007 da CEC, do PL 280/2007, do PL 885/2007, do PL 1259/2007, do PL 5721/2009, do PL 1604/2007, e do PL 4502/2008, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Voto em Separado |
16/12/2009 |
Paulo Roberto Pereira |
Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 2 PL452904 => PL 4529/2004 |
Voto em Separado |
17/12/2009 |
Mauro Lopes |
Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, do estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 PL452904 => PL 4529/2004 |
Parecer do Relator |
07/06/2010 |
Manuela D'ávila |
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6923/2006, do PL 27/2007, e do PL 6010/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2007 ao PL 280/2007 da CEC, do PL 280/2007, do PL 885/2007, do PL 1259/2007, do PL 5721/2009, do PL 1604/2007, e do PL 4502/2008, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Parecer de Comissão |
23/11/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". |
Parecer da Comissão
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". |
Substitutivo adotado pela Comissão.
Inteiro teor
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CVO 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Complementação de Voto |
23/11/2010 |
Manuela D'ávila |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6923/2006, do PL 27/2007, e do PL 6010/2009, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 280/2007, do PL 885/2007, do PL 1259/2007, do PL 5721/2009, do PL 1604/2007, e do PL 4502/2008, apensados.
Inteiro teor
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PEP 1 PL452904 => PL 4529/2004 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/10/2011 |
Manuela D'ávila |
Parecer às Emendas de Plenário proferido e entregue à Mesa pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 1 e 3 a 7 e pela rejeição da Emenda de Plenário de n.º 2, na forma de Submenda Substitutiva Global.
Inteiro teor
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