PL 767/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 767/2011 | Parecer do Relator | 29/09/2011 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 767/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 767/2011 | Parecer do Relator | 14/07/2015 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 767/2011 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, e das Emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CDC => PL 767/2011 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 767/2011 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 767/2011 | Complementação de Voto | 11/09/2013 | Carlos Souza | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |