PL 5068/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5068/2016 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5068/2016 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5068/2016 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5068/2016 | Parecer de Comissão | 02/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |