PL 19/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 19/2015 Parecer do Relator 23/04/2015 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 19/2015 Substitutivo 23/04/2015 Celso Pansera Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 19/2015 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 19/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nº 10.098, de 19 dezembro de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica para pessoa com deficiência auditiva e da fala por meio do Serviço Móvel Pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso XIV do art. 24 da Constituição Federal. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 19/2015 Parecer do Relator 11/05/2018 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo adotado pela Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformátivaI, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CPD => PL 19/2015 Parecer do Relator 15/09/2016 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 19/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda. Inteiro teor