PL 19/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 19/2015 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 19/2015 | Substitutivo | 23/04/2015 | Celso Pansera | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 19/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 19/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera as Leis nº 10.098, de 19 dezembro de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica para pessoa com deficiência auditiva e da fala por meio do Serviço Móvel Pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso XIV do art. 24 da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 19/2015 | Parecer do Relator | 11/05/2018 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo adotado pela Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformátivaI, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CPD => PL 19/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2016 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 19/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda. Inteiro teor |