PL 7354/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 7354/2010 | Parecer do Relator | 16/12/2011 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 7354/2010 | Parecer do Relator | 14/10/2015 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 7354/2010 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 7354/2010 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 7354/2010 | Parecer do Relator | 19/10/2010 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 7354/2010 | Parecer do Relator | 03/05/2011 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 7354/2010 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |