PL 3743/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3743/2015 | Parecer do Relator | 11/06/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3743/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela rejeição deste, e do PL 4761/2016, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3743/2015 | Parecer do Relator | 03/08/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3743/2015 | Substitutivo | 03/08/2016 | Dâmina Pereira | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3743/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 3743/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo, de transporte público aéreo doméstico regular, aquaviário e terrestre interestadual de passageiros disponibilizarem acesso sem fio à internet a seus passageiros. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 3743/2015 | Voto em Separado | 04/04/2017 | Laudivio Carvalho | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3743/2015 | Parecer do Relator | 24/08/2017 | Wilson Beserra | Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3743/2015 | Substitutivo | 24/08/2017 | Wilson Beserra | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3743/2015 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laudivio Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3743/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo, de transporte púbico aéreo doméstico regular, aquaviário e terrestre interestadual de passageiros disponibilizarem acesso sem fio à internet a seus passageiros. Inteiro teor |