PLP 161/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 161/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2015 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas (PARECER DADO AO PL 6781/10, EM 15/09/2015) Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PLP 161/2015 | Complementação de Voto | 16/09/2015 | Chico Alencar | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado (PARECER DADO AO PL 6781/10 em 16/09/2015) Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 161/2015 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão ao PL 6781/10, renumerado como PLP 161/15, conforme Decisão do Presidente. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PLP 161/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/09/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PLP 161/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/09/2015 | Pauderney Avelino | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSSF => PLP 161/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/09/2015 | Moroni Torgan | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTASP => PLP 161/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/09/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 161/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 22/09/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 161/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 22/09/2015 | Pompeo de Mattos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PLP 161/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 22/09/2015 | Moroni Torgan | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PLP 161/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 22/09/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |