PL 5226/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5226/2016 | Parecer do Relator | 09/11/2016 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5226/2016 | Complementação de Voto | 18/04/2017 | Capitão Augusto | Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5226/2016 | Parecer de Comissão | 18/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5226/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5226/2016 | Substitutivo | 07/06/2016 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para tornar crime de trânsito a conduta de transpor, sem autorização, bloqueio viário ou evadir-se de fiscalização ou abordagem policial, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5226/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5226/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para tornar crime de trânsito a conduta de transpor, sem autorização, bloqueio viário ou evadir-se de fiscalização ou abordagem policial, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. Inteiro teor |