PL 5000/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5000/2016 Parecer do Relator 24/05/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5000/2016 Parecer do Relator 01/06/2016 Laura Carneiro Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5000/2016 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 5000/2016 Parecer do Relator 05/04/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 5000/2016 Substitutivo 05/04/2017 Lincoln Portela Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5000/2016 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5000/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 11/04/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (PNAINFO). Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5000/2016 Autógrafo 21/03/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5000/2016 Parecer Proferido em Plenário 20/03/2018 Leandre Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei 9.492/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5000/2016 Redação Final 20/03/2018 Leandre Redacao Final Inteiro teor