PL 5000/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5000/2016 | Parecer do Relator | 24/05/2017 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 5000/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2016 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 5000/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CSPCCO => PL 5000/2016 | Parecer do Relator | 05/04/2017 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 5000/2016 | Substitutivo | 05/04/2017 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 5000/2016 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5000/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (PNAINFO). Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 5000/2016 | Autógrafo | 21/03/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 5000/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 20/03/2018 | Leandre | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei 9.492/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 5000/2016 | Redação Final | 20/03/2018 | Leandre | Redacao Final Inteiro teor |