PLP 252/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 252/1998 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 252/1998 | Parecer do Relator | 05/05/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PLP 252/1998 | Parecer do Relator | 18/08/2016 | Manoel Junior | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 252/1998 | Parecer do Relator | 04/05/1999 | Manoel Castro | Parecer do Relator, Dep. Manoel Castro. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 252/1998 | Substitutivo | 04/05/1999 | Manoel Castro | Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PLP 252/1998 | Complementação de Voto | 12/05/1999 | Manoel Castro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Castro (), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 200/1989 | Parecer de Comissão | 12/05/1999 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |