PL 1015/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1015/1988 | Parecer do Relator | 05/10/1989 | FRANCISCO BENJAMIM | PARECER DO RELATOR, DEP. FRANCISCO BENJAMIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE DO PL.1015/88 E MELHOR TECNICA LEGISLATIVA DOS PL.1808/89 E PL.2168/89, DE 1989, ANEXADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1015/1988 | Parecer de Comissão | 22/11/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 1015/1988 | Substitutivo | 06/10/1990 | EDMILSON VALENTIM | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 1015/1988 | Parecer do Relator | 31/10/1990 | EDMILSON VALENTIM | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDMILSON VALENTIM A ESTE E SEUS ANEXOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1015/1988 | Parecer de Comissão | 14/11/1990 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |