PL 7583/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7583/2014 | Parecer do Relator | 04/07/2017 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7583/2014 | Parecer de Comissão | 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 7583/2014 | Parecer do Relator | 26/01/2015 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 7583/2014 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 7583/2014 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CDEICS => PL 7583/2014 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CDEICS => PL 7583/2014 | Complementação de Voto | 14/07/2016 | Mauro Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 7583/2014 | Parecer de Comissão | 14/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |