PRL 1 PL684013 => PL 6840/2013 |
Parecer do Relator |
10/12/2014 |
Wilson Filho |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (pendente de análise)
Inteiro teor
|
SBT 1 PL684013 => PL 6840/2013 |
Substitutivo |
10/12/2014 |
Wilson Filho |
|
PRL 2 PL684013 => PL 6840/2013 |
Parecer do Relator |
16/12/2014 |
Wilson Filho |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado.
Inteiro teor
|
PAR 1 PL684013 => PL 6840/2013 |
Parecer de Comissão |
16/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências" |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado..
Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 PL684013 => PL 6840/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências" |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, ampliar progressivamente a jornada escolar do ensino médio e dá outras providências.
Inteiro teor
|
SBT 2 PL684013 => PL 6840/2013 |
Substitutivo |
17/12/2014 |
Wilson Filho |
Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 e apensados.
Inteiro teor
|