PL 4742/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4742/2012 | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 4742/2012 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas. Inteiro teor |
PRL 4 CFT => PL 4742/2012 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4742/2012 e do PL 4863/2009, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4742/2012 | Parecer do Relator | 10/05/2013 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 4863/09, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4742/2012 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 4863/09, apensado. Inteiro teor |