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PL 9615/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9615/2018 Parecer do Relator 18/12/2018 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018 e do PL 10064/2018, apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das Emendas nºs 1 e 2 e da Subemenda, todas aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta comissão. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9615/2018 Parecer do Relator 12/04/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9615/2018 Parecer do Relator 25/04/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018 e do PL 23/2019, apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9615/2018 Parecer do Relator 07/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018, do PL 23/2019 e do PL 2369/2019 apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9615/2018 Parecer de Comissão 07/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018, do PL 23/2019 e do PL 2369/2019 apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 9615/2018 Parecer do Relator 29/11/2018 Professor Pacco Parecer do Relator, Dep. Professor Pacco (PODE-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CCTCI, com emendas, e pela rejeição do PL 9942/2018, e do PL 10064/2018, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 9615/2018 Complementação de Voto 06/12/2018 Professor Pacco Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Pacco (PODE-DF), pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda 1/2018 da CCTCI, com subemenda, e pela rejeição do PL 9942/2018, e do PL 10064/2018, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 9615/2018 Parecer do Relator 07/12/2018 Professor Pacco Parecer do Relator, Dep. Professor Pacco (PODE-DF), pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda 1/2018 da CCTCI, e pela rejeição do PL 9942/2018, e do PL 10064/2018, apensados Inteiro teor
CVO 3 CCTCI => PL 9615/2018 Complementação de Voto 11/12/2018 Professor Pacco Parecer com nova Complementação de Voto, pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda 1/2018 da CCTCI, com subemenda, e pela rejeição do PL 9.942/2018, e do PL 10.064/2018, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 9615/2018 Parecer de Comissão 11/12/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer com as Complementações de Voto.. Parecer com nova Complementação de Voto, pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda 1/2018 da CCTCI, com subemenda, e pela rejeição do PL 9.942/2018, e do PL 10.064/2018, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 9615/2018 Parecer do Relator 13/06/2018 Deley Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação do PL 9.942/2018, apensado, e pela rejeição do PL 9.615/2018, das Emendas 1/2018 e 2/2018 a ele apresentadas, do PL 10.064/2018, apensado, e da Emenda 1/2018 apresentada ao PL 9.942/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 9615/2018 Parecer de Comissão 20/06/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela rejeição do PL 9615/2018, do PL 10064/2018, apensado, e das Emendas 1/2018 e 2/2018, da CDC, e pela aprovação do PL 9942/2018, apensado. Inteiro teor