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PL 3351/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3351/2015 Parecer do Relator 24/10/2016 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3351/2015 Substitutivo 24/10/2016 Vinicius Carvalho Obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 3351/2015 Parecer do Relator 18/05/2017 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6866/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 3351/2015 Substitutivo 18/05/2017 Vinicius Carvalho Obriga os postos revendedores de combustíveis automotivos a divulgarem informações ao consumidor sobre quantidade e preço de combustíveis à venda em seus estabelecimentos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3351/2015 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6866/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 3351/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Obriga os postos revendedores de combustíveis automotivos a divulgarem informações ao consumidor sobre quantidade e preço de combustíveis à venda em seus estabelecimentos, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3351/2015 Parecer do Relator 22/11/2017 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3351/2015 Parecer de Comissão 19/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Laercio Oliveira em 22/11/2017. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3351/2015 Parecer do Relator 19/12/2017 Vitor Lippi Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Laercio Oliveira em 22/11/2017. Inteiro teor