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PL 2470/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2470/2011 Parecer do Relator 14/06/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 6721/2013, 7102/2014 e 6824/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2470/2011 Parecer do Relator 05/09/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.721/2013, 7.102/2014, 6.824/2017 e 42/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2470/2011 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.721/2013, 7.102/2014, 6.824/2017 e 42/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CDC => PL 2470/2011 Substitutivo 04/06/2014 Eli Correa Filho Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 2470/2011 Parecer do Relator 04/06/2014 Eli Correa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2470/2011 Substitutivo 04/06/2014 Eli Correa Filho Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor
PES 1 CDC => PL 2470/2011 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 05/05/2015 Eli Corrêa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2470/2011 Parecer de Comissão 06/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2470/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 06/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2470/2011 Parecer do Relator 09/09/2015 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2470/2011 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Cury e Fernando Torres.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor