PL 4337/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4337/2012 | Parecer do Relator | 14/08/2015 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4337/2012 | Voto em Separado | 25/08/2015 | Luiz Couto | Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Luiz Albuquerque Couto (PT-PB) Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 4337/2012 | Voto em Separado | 26/08/2015 | Elmar Nascimento | "Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a política de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos." Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 4337/2012 | Parecer Vencedor | 10/09/2015 | Elmar Nascimento | Parecer Vencedor, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4337/2012 | Parecer de Comissão | 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Elmar Nascimento. Apresentaram votos em separado os Deputados Maria do Rosário e Luiz Couto. O parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4337/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4337/2012 | Parecer de Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4337/2012 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Marina Santanna | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4337/2012 | Parecer do Relator | 20/11/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4337/2012 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por Unanimidade, o Parecer Favorável do Deputado Sarney Filho, Relator Substituto.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor |