PRL 1 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
14/03/2007 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDHM => PL 6418/2005 |
Substitutivo |
15/03/2007 |
Janete Rocha Pietá |
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica, idade ou orientação sexual.
Inteiro teor
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PRL 2 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
02/05/2007 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 ao PL 2252/1996 da CCJC, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
11/07/2007 |
Janete Rocha Pietá |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 CDHM => PL 6418/2005 |
Voto em Separado |
03/09/2007 |
Dr. Talmir |
Voto em separado PL 6418 de 2005
Inteiro teor
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VTS 2 CDHM => PL 6418/2005 |
Voto em Separado |
10/09/2007 |
Pastor Manoel Ferreira |
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Inteiro teor
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PRL 4 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
18/09/2012 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDHM => PL 6418/2005 |
Substitutivo |
18/09/2012 |
Erika Kokay |
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Inteiro teor
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PRL 5 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
17/12/2013 |
Henrique Afonso |
Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, e, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, nos termos do substitutivo, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.
Inteiro teor
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SBT 3 CDHM => PL 6418/2005 |
Substitutivo |
17/12/2013 |
Henrique Afonso |
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Inteiro teor
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PRL 6 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer do Relator |
18/12/2013 |
Henrique Afonso |
Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CDHM => PL 6418/2005 |
Parecer de Comissão |
18/12/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Henrique Afonso, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira..
Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.
Inteiro teor
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SBT 4 CDHM => PL 6418/2005 |
Substitutivo |
18/12/2013 |
Henrique Afonso |
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Inteiro teor
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