PL 6307/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6307/2009 Parecer do Relator 18/12/2012 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6307/2009 Parecer do Relator 10/04/2013 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 6307/2009 Voto em Separado 16/04/2013 Dr. Ubiali "Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece." Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6307/2009 Parecer de Comissão 17/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6307/2009 Parecer do Relator 29/06/2010 Capitão Assumção Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6307/2009 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6307/2009 Parecer do Relator 08/06/2011 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6307/2009 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor