PL 3684/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 25/08/2005 José Mendonça Bezerra Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 06/08/2007 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 15/12/2010 Wladimir Costa Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 3684/2004 Substitutivo 15/12/2010 Wladimir Costa Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 10/12/2013 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 3684/2004 Substitutivo 10/12/2013 Sandro Alex Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 3684/2004 Voto em Separado 06/05/2014 Luciana Santos Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor
VTS 2 CCTCI => PL 3684/2004 Voto em Separado 08/05/2014 Jorge Bittar Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas desenvolvimento de programas de computador livres Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 19/05/2016 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 3684/2004 Substitutivo 19/05/2016 Sandro Alex Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer do Relator 02/08/2016 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 3684/2004 Substitutivo 02/08/2016 Sandro Alex Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3684/2004 Parecer de Comissão 23/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 3684/2004 Substitutivo adotado pela Comissão 24/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de software. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3684/2004 Parecer do Relator 16/11/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3684/2004 Substitutivo 16/11/2016 Covatti Filho Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3684/2004 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3684/2004 Substitutivo adotado pela Comissão 12/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de software. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3684/2004 Parecer do Relator 24/10/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3684/2004, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2469/2007, apensado, e das Emendas nºs 1 e 2 da CCTCI; e, no mérito, pela aprovação do PL 2469/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3684/2004 Parecer do Relator 04/12/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3684/2004, nos termos do Substitutivo, PL 2469/2007, apensado, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pela incompatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos Substitutivo da CCTCI e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 2469/07, apensado, e das Emendas 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3684/2004 Substitutivo 04/12/2017 Izalci Lucas Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3684/2004 Parecer do Relator 04/07/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.684/2004, nos termos do Substitutivo, do Projeto de Lei nº 2469/2007, apensado, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática-CCTCI; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da CCTCI e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.684/2004, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 2469/07, apensado, e das Emendas 1 e 2 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 3684/2004 Substitutivo 04/07/2018 Izalci Lucas Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. Inteiro teor