PL 4559/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4559/2016 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Marcos Soares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 4559/2016 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Marcos Soares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4559/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4559/2016 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4559/2016 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4559/2016 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |